• Carlos Guglielmeli / Foto: Jaiane Oliveira

Vereadores da oposição atrasam processo de pagamento aos servidores exonerados


A sessão dessa sexta-feira (17/02) na Câmara Legislativa de Valparaíso teve momentos de tensão, que acabaram atrasando ainda mais as medidas que visam garantir o pagamento dos servidores municipais exonerados.

O prazo para pagamento das rescisões, que vem ganhando a mídia, venceu a três dias e o prefeito enviou à Câmara Legislativa um projeto de Crédito Suplementar para este fim. No caso dos servidores da educação, o valor viria do FUNDEB, que recebeu do governo federal a parte que lhe cabe na arrecadação da repatriação de recursos.

Para que a prefeitura esteja liberada a efetuar o pagamento com esse recurso, o Complemento Suplementar precisa ser aprovado em três etapas pelo poder legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) correu para analisar o tema, porém o plenário esbarrou em uma emenda apresentada pelos vereadores da oposição, redundante ao projeto.

A emenda, na teoria, pretendia garantir o destino da verba para o pagamento das rescisões, porém o projeto enviado pelo prefeito já dava esse destino.

O vereador Ferreira (PP), relator da CCJ, argumentou que o projeto já dava o destino desejado na emenda e o vereador Zeca emendou dizendo que “admitir a emenda, redundante, só serviria para atrasar o pagamento dos servidores em mais ou menos uma semana, além do que já está atrasado”.

Para sorte dos servidores a oposição foi vencida e o prejuízo ficou apenas em uma sessão perdida nesse debate.


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