• Carlos Guglielmeli / Fotos: Sergio Grant

Valparaíso – Prefeito atrai sociedade para audiências públicas que definem as prioridades da cidade


Audiências Públicas em Valparaíso

Na teoria popular, essas audiências com políticos, para tratar de assuntos também políticos, não são atraentes, porém a atual gestão do prefeito Pábio Mossoró tem conseguido receber as sugestões de muitos munícipes que estão lotando as reuniões.

O feedback dos participantes diz que, “a disposição do atual governo em ouvir as pessoas indica um real interesse em atende-las, por isso vale a pena participar ”.

As audiências públicas para a elaboração do PPA (Plano Plurianual) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) são instrumentos previstos no art. 165 da Constituição Federal.

O PPA incorpora o conjunto de políticas públicas de um governo para o período de 4 anos e a LDO tem praticamente a mesma função, mas com vigência de 1 ano e também serve para ajustar as metas estabelecidas no PPA, que podem se tornar defasadas no decorrer de um governo.

Diferente do que se viu no passado recente, a prefeitura municipal de Valparaíso tem conseguido atrair a sociedade para o debate no qual ela pode indicar suas prioridades para que o governo as coloque em suas previsões e metas. É uma das formas institucionais para que os cidadãos reivindiquem as melhorias necessárias para seus bairros.

Asfalto, águas pluviais, esgoto, limpeza urbana, espaços para a prática esportiva e de convivência, aumento de vagas escolares, ações de segurança, fortalecimento da atividade econômica e consequente criação de empregos, estão entre os principais itens solicitados.

Definido com 10 reuniões e percorrendo o mesmo número de bairros centrais durante todo o mês de abril, o calendário de audiências públicas foi feito para viabilizar a participação popular, disse um membro do governo.

Segundo os valparaisenses que participam, a empenho do prefeito e dos vereadores em convidar a sociedade demonstra um perfil de governo voltado para a transparência e para o diálogo.


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