• Carlos Guglielmeli

Valparaíso avança na criação da Guarda Municipal como reforço da prevenção contra a violência e a cr


Valparaíso avança na criação da Guarda Municipal como reforço da prevenção contra a violência e a criminalidade

A violência é apontada pelo valparaisense como um dos maiores males da sociedade na atualidade, por isso a criação efetiva Guarda Municipal como instrumento de prevenção e auxílio ao combate à criminalidade é uma prioridade assumida pela gestão Pábio Mossoró desde a campanha eleitoral.

Em resposta a essa demanda social, nessa quinta-feira, 03/08, acontecerá a primeira aula de formação dos Guardas Municipais de Valparaíso.

Esse ponta pé inicial vai ocorrer em meio ao V Seminário de Segurança Pública da RIDE que será aberto ao público a partir das 09 horas no auditório do IFG (Instituto Federal de Goiás) - Campus Valparaíso.

Segundo o vereador Ferreira (PP), que como coronel reformado da PM/DF contribuiu para a criação da guarda ao lado da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Rosângela Palácio, o curso com duração de 90 dias vai seguir os mesmos padrões dos realizados para os candidatos a policiais militares, civis e Bombeiros Militares dos estados, atendendo a Lei Federal 13.022 de 08 de agosto de 2014 que trata o Estatuto Geral das Guardas Municipais e suas atribuições.

Criada a partir do aproveitamento de servidores concursados em cargos análogos a segurança pública e com similaridades de funções descritas no edital pelo qual se inscreveram, foram aprovados e nomeados, a carreira de Guarda Civil Municipal de Valparaíso, recém criada, está sob ataque da oposição ao governo Pábio Mossoró.

Desconsiderando termos como o “provimento derivado horizontal de cargo público”, ou seja, em um vocabulário simplório é o mesmo que transformação de cargo admitido pelo interesse público, com a constitucionalidade discutível sim, mas no caso em questão embasado em precedentes já analisados favoravelmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), membros dessa oposição agem como “agentes do caos” tentando obstruir o desenvolvimento da cidade, chegando a vibrar em redes sociais com a suposição de prejuízo para o povo.

Sobre isso, o vereador Ferreira disse que “os questionamentos já eram esperados, mas o governo do prefeito Pábio Mossoró não está brincando e trabalhou com responsabilidade jurídica, técnica e social, portanto vai responder a todos e entregar a tão sonhada Guarda Municipal para a população sim”.

A tendência, levantada pelos envolvidos com essa criação piloto é que, passada essa primeira fase, a corporação valparaisense deve evoluir e ser ampliada com incremento de novos instrumentos e aumento de contingente por meio de concurso público.


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