• Carlos Guglielmeli / Fotos: Linice Moreira

Lei do Meio Ambiente é debatida na Câmara Municipal de Valparaíso


Lei do Meio Ambiente é debatida na Câmara Municipal de Valparaíso

Em mais uma demonstração de gestão democrática, a Câmara Municipal de Valparaíso chamou a sociedade para, nessa segunda-feira 21/08, participar de um debata importante para a cidade, trata-se do PL (projeto de lei) complementar 24/2017 que trata do meio ambiente na cidade.

Presentes, o Prefeito Pábio Mossoró e o Secretário Municipal de Meio Ambiente Rafael Viana receberam as sugestões da sociedade civil para aprimorar a Lei Complementar. Ambos defenderam a necessidade de modernizar a lei já existente, afim de organizar o desenvolvimento da cidade com responsabilidade ecológica.

O prefeito defendeu que além de adequar o crescimento da cidade com preservação ambiental efetiva, essa modernização visa obter as certidões que permitem o município a participar de programas e investimentos estaduais e federais, no que tange o meio ambiente.

A OSAFF (Organização Social e Ambiental da Fauna e Flora) valparaisense entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Alceu Gomes, sugestões de adequações ao projeto em discussão.

Segundo Alceu Gomes, “a democratização desse debate, inclusive com a presença do MP (Ministério Público), é de extrema importância devido a relevância e impacto que esse assunto tem na vida de todos os munícipes”.

Os próximos passos para aprovação do PL 24/2017 é depurar as sugestões recebidas para acolher as viáveis e legais, para em seguida aprovar a complementação da lei existente.


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