• Carlos Guglielmeli

A regularização dos mototaxistas em Valparaíso é um projeto piloto de organização da cidade e segura


A prefeitura municipal de Valparaíso iniciou nesta semana um processo de regularização da categoria dos Mototaxistas na cidade, com a aplicação de medidas iniciais de fiscalização das motos, pilotos e centrais de atendimento.

Esses procedimentos são os primeiros passos de adequação para a regulamentação definitiva da categoria, que deve ser conduzida pela recém criada SMT (Superintendência Municipal de Trânsito).

Nas operações algumas motos foram apreendidas por falta de documentação obrigatória para a circulação e centrais foram obrigadas a suspender as atividades por irregularidades em suas situações administrativas legais.

Muito se comentou na cidade, principalmente nas redes sociais, sobre o assunto. Os mototaxistas fizeram duas manifestações, protestando contra as fiscalizações, fechando a BR 040 em horário de pico e penalizando milhares de pessoas alheias aos ocorridos, até porque as medidas punitivas só foram aplicadas sob quem estava irregular perante as leis e regras a muito vigentes.

O transporte público remunerado em veículos de duas rodas (moto-taxi) é uma realidade e um serviço fundamental para a circulação de pessoas em Valparaíso e a regularização da categoria é uma obrigação da administração municipal prevista na Legislação Federal (Lei 12.009/2009, resoluções 378, 410 e 414 do Contran – Conselho Nacional de Trânsito) que visa garantir a segurança e o bem estar dos usuários desse serviço.

Não se nega a importância da atividade, mas também não se pode negar que há insegurança e irregularidades no meio de bons profissionais, por isso a SMT deve estabelecer regras como padronização das motos, licenciamento específico delas, qualificação e habilitação dos condutores voltados para o setor e obrigatoriedade no uso de itens de segurança.

Segundo o Sr. Cláudio, comerciante de rações para animais no Céu Azul, “uma cidade melhor só poderá acontecer se tiver regras e elas forem respeitadas, o trânsito de Valparaíso e os passageiros dos moto-taxis precisam disso”.


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