• Carlos Guglielmeli

Presidente do STF diz que prisão após condenação em 2ª instância continua valendo


A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira, 30/01, que a corte não vai rediscutir a prisão de condenados em 2ª instância.

Cármen Lúcia ainda disse que “não há porque voltar atrás”. Em 2016 a questão foi decidida quando a suprema corte validou prisões após a confirmação da pena em âmbito recursal.

Perguntada por jornalistas se com a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região) o tema voltaria a pauta no STF, a ministra foi categórica em dizer “não” e completou, “pautar o assunto em função de um caso específico seria apequenar o Supremo”.

Questionada pelo repórter Marcos Losekann sobre a pressão que o STF está sofrendo para rever o entendimento de que as penas devam começar a ser aplicadas contra condenados na 2ª instância, a ministra disse, “Em primeiro lugar, o Supremo não se submete à pressões para fazer suas pautas. Em segundo lugar, a questão foi decidida em 2016, não há perspectiva de voltar a esse assunto”.

Essa questão se tornou recorrente nas redes sociais e nos comentários populares porquê pode ou não selar a ida do ex-presidente Lula para trás das grades.


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