• Carlos Guglielmeli / Imagem: reprodução

STF marca julgamento de Habeas Corpus Preventivo de Lula para esta quinta-feira


A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia afirmou várias vezes que não cederia à pressão da defesa do ex-presidente Lula, mas acabou sucumbindo.

No início da sessão plenária desta quarta-feira, 21/03, a ministra presidente citou o número do processo de Lula na pauta do dia seguinte.

A decisão veio um dia depois de uma reunião entre os ministros solicitada pelo decano Celso de Mello, que insistiu para que a presidente “afaste esse impasse que só gera insegurança jurídica”. Argumentação criticada por alguns juristas que dizem que “essa insegurança não vem do fato de julgar ou não o HC preventivo de Lula, mas sim da fraqueza da Suprema Corte para persistir em suas próprias decisões quando confrontado com figurões”.

Pouco antes, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para segunda-feira, 26/03, o julgamento do recurso do petista que põe fim ao trânsito em segunda instância. A partir daí Lula poderá ser preso, conforme o entendimento atual do STF que determina o início do cumprimento de penas reconfirmadas por essa esfera do judiciário.

Cármen Lúcia justificou ter pautado o Habeas Corpus preventivo do ex-presidente porque o processo foi liberado “anteontem” pelo ministro Edson Fachin, que é relator dos processos da Operação Lava Jato.

O início da sessão plenária do STF nesta quinta-feira está marcada para as 14 horas e terá o acompanhamento do Jornal Opção do Entorno.


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