• Carlos Guglielmeli

Lula fica livre da prisão ao menos até dia 04 de abril


O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta tarde de quinta-feira, 22/03, o julgamento do Habeas Corpus Preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, na tentativa de evitar que ele seja preso após o julgamento dos recursos que correm no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região).

Num primeiro momento os ministros do STF votaram uma questão preliminar levantada pela Procuradora Geral da República, Raquel Dodge e acompanhada pelo ministro relator Luiz Edson Fachin, segundo eles o HC solicitado pela defesa de Lula não era o instrumento correto e portanto nem deveria ser analisado.

Por 7 a 3 e uma abstenção, essa questão foi rejeitada e o HC foi acolhido para apreciação.

Nessa altura a sessão já durava mais de quatro horas e por isso foi suspensa até 04 de abril. Com a indicação da suspensão, a defesa do ex-presidente requereu os efeitos do HC até o desfecho do julgamento de mérito.

Por 6 a 5 os ministros da Suprema Corte concederam o Habeas Corpus que evita a prisão de Lula apenas até 04 de abril, quando retomam o tema.

Juristas já dão como definitivo o resultado do pleito do ex-presidente, pois entendem que essa última votação adianta a decisão do dia 4 de abril.

Votaram a favor da liminar "provisória" Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.


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