• Carlos Guglielmeli / Foto: Reprodução

Empenho pelo PAC Anhanguera continua


Na quinta-feira santa recente, 29/03, apenas dois dias após a assinatura do primeiro ato executivo concreto do PAC Anhanguera, o prefeito Pábio Mossoró, a deputada Leda Borges, a senadora Lúcia Vânia, o ex-secretário estadual de meio ambiente Vilmar Rocha, o secretário de governo de Valparaíso Plácido Cunha e a diretora de expansão da Saneago, Drª Juliana Matos, já estavam em audiência com a Diretora Presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Cristiane Dias, em busca da outorga (concessão pública) do projeto da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto)

A ANA é o órgão responsável por liberar as licenças ambientais e o modelo da ETE, contrapartida dos governos municipal e estadual que “starta” o repasse efetivo dos R$ 116 Milhões.

Depois das correções necessárias ao projeto deficiente entregue em 2014, realizadas ao longo de 2017 junto ao ex-ministro das cidades Bruno Araújo, a ETE passou a ser o maior desafio para a concretização do PAC. Sua construção ficou sob a responsabilidade da Saneago.

Provocada pela deputada Leda Borges e pelo Governador Marconi Perillo, a Saneago já havia apresentado um projeto de ETE para a ANA que o negou, indicando um outro modelo que elevaria o custo da obra em quase 3 vezes, inviabilizando-a.

Neste momento, segundo uma fonte da estatal, iniciou-se uma outra batalha de bastidores em que a deputada Leda Borges, o prefeito Pábio Mossoró e o Governador Marconi Perillo buscaram um meio termo para a aprovação deste modelo de ETE que mantivesse o PAC viável.

Esse modelo já foi apresentado à Agência Reguladora e agora só depende dessas liberações e licenças para que seja executada efetivamente.

Histórico do PAC Anhanguera desde a assinatura de intenção em 2012:

O bairro Anhanguera, foi criado entre 2006 e 2008, começou com o fracionamento de uma chácara em lotes residenciais e depois em uma série de condomínios que tornaram a região, ainda sem preparo e densa demograficamente.

Quando assumiu a gestão da cidade, a então prefeita Leda Borges paralisou as obras no bairro por seis meses, porém os condomínios já haviam sido criados e observando a oportunidade, antes de finalizar seu mandato em 2012, protocolou junto ao Ministério das Cidades a intenção do PAC Anhanguera.

Somente em 2014, com dois anos de atraso, a ex-prefeita Lucimar (PT) encaminhou o projeto inicial para o Ministério e não conseguiu executar o convênio de R$ 2 Milhões para a elaboração do projeto executivo, o que foi feito recentemente.

Em 2017, após terem assumido a administração da cidade, o Prefeito Pábio Mossoró e os vereadores da base, Alceu, Ferreira, Zeca, Elenir, Brandão, Maria Neide, Flávio Lopes, Zé Antônio, Paulo Baiano (suplente) e Maria do Monte iniciaram uma peregrinação no Ministério das Cidades, à época comandado por Bruno Araújo (PSDB) que viabilizou a prorrogação do prazo para o início da execução do PAC.

Neste momento foram constatadas as inconformidades no projeto de 2014 que demandou uma readequação de praticamente 100% da intenção, por isso somente em 29 de dezembro de 2017 as correções foram definitivamente entregues, agora para o ministro goiano que assumiu a pasta em 22 de novembro, Alexandre Baldy (PP).

Com as correções feitas, ficou melhor demarcado o que era parte integrante do projeto e o que era contrapartida, foi onde a deputada Leda Borges pode entrar no processo com mais afinco e envolveu o governador Marconi Perillo, que por sua vez determinou à Saneago a elaboração e execução do projeto da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), nesse momento definida como contrapartida.

Alinhado com o governador Marconi Perillo, trazido ao processo pela deputada Leda Borges, e com o prefeito Pábio Mossoró, o ministro Baldy acelerou os trâmites para que o convênio para a elaboração do projeto executivo do PAC fosse possível antes do prazo limite, 07 de abril, dele deixar o ministério e ser candidato nas eleições de 2018.


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