• Carlos Guglielmeli / Imagem: reprodução

“Não houve aumento do ICMS” justificam governadores contrários a redução da alíquota para resolver o


“Não houve aumento do ICMS” justificam governadores contrários a redução da alíquota para resolver o problema dos preços dos combustíveis

Em Cuiabá para a 20ª Reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os mandatários do executivo de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Maranhão e Distrito federal foram taxativos em afirmar que a conta dos sucessivos aumentos dos combustíveis, estopim da Greve dos Caminhoneiros, é exclusivamente da União.

Essa foi a reação dos governadores à declaração do presidente Michel Temer que disse estar esperando uma contribuição dos estados com redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para resolver o impasse com os caminhoneiros.

Em nota conjunta, os gestores estaduais e do Distrito Federal disseram que “não houve por parte dos estados, aumentos de ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os estados não são os responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no país”.

Trocando em miúdos os governadores lembraram o Planalto que o ICMS sempre esteve ali inalterado, desde quando o combustível era muito mais barato até agora quando ele ficou caro, portanto não pode ser culpado pelos aumentos.

Segundo eles, a União tenta “Socializar com os estados a responsabilidade [sobre os preços dos combustíveis] para equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras” e completara dizendo que “os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receita [...] se a União compensa-las”.

O ICMS é a fonte de arrecadação tributária mais importante dos estados, no caso dos combustíveis ele varia de 12% à 25%, dependendo do estado.


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