• Carlos Guglielmeli

Postos de combustíveis abusam dos preços em Valparaíso


O aumento injustificado e ou exagerado dos combustíveis é uma conduta delituosa, prevista no Art. 39 inciso X do Código de Defesa do Consumidor, e nos postos de Valparaíso essa pratica tem sido evidente, principalmente a partir da greve dos caminhoneiros.

No final de abril um litro de Gasolina custava R$ 4,189, na primeira dezena de maio passou para R$ 4,489, no dia 22 de maio, um dia após a deflagração da greve dos caminhoneiros, a gasolina que já estava nos contêineres, passou para R$ 4,789 e desde domingo (27) aumentou novamente para R$ 4,989. Tudo isso sem nenhum reajuste conhecido nas distribuidoras.

Estratégia de mercado? Aparentemente não, pois todos os postos da região praticam os mesmos valores, até nos milésimos de Reais, não havendo portanto uma concorrência de valores. Um fato que pode configurar outro crime, a de Formação de Cartel, previsto na lei 8137/90.

Nas regras de mercado vigentes no Brasil, a precificação dos bens de consumo e serviços são livres, porém há leis contra o abusos desse direito, o Procon é um dos órgãos que podem e devem coibir essas práticas, tanto de maneira reativa, atendendo as denúncias dos consumidores, quanto proativamente, fiscalizando e monitorando as atividades econômicas”, disse a ex-servidora do órgão no Distrito Federa, Geisa.

Segundo a Sra. Geisa, “é importante sempre pedir a nota fiscal nos postos e guarda-las por um tempo, pois a comparação delas servem como prova do delito em caso de abuso, por outro lado o Procon, no caso desse setor que é crítico para a sociedade, precisa fazer o seu dever de casa e monitorar a atividade”.

Via rede social, a prefeitura de Valparaíso informou que o Procon fez o monitoramento dos preços nos postos de combustível no dia 24 de maio, depois dos primeiros aumentos e antes do último, ambos praticados sem justa causa sabida e para fortalecer a ação do órgão as denúncias estão sendo recebidas pelo telefone 151.

(Fotos registradas respectivamente da esquerda para a direita nos dias 28 e 22 de maio)


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