• Carlos Guglielmeli

2ª turma do STF manda soltar José Dirceu


Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (26), suspender a execução da pena do ex-ministro José Dirceu. Com a decisão, o ex-ministro de Lula e líder do PT (Partido dos Trabalhadores) deverá ser solto.

Condenado na Operação Lava Jato a 30 anos de prisão, Dirceu cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada na apreciação de um habeas corpus protocolado pela defesa do petista. Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade e votaram pela soltura o relator do HC Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aurélio de Melo, que é membro da 2ª turma do STF, conhecida como Jardim do Éden dos condenados pela Lava Jato, não estava presente na sessão.

Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam Toffoli no entendimento de que o cálculo da pena de Dirceu pode ser revisto, por isso ele deveria aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação. Dessa forma os ministros se livraram da possível acusação de estarem desrespeitando o recente entendimento da Suprema Corte que autoriza a execução provisória de penas após o trânsito em 2ª instância.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal.


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