• Carlos Guglielmeli / Imagem: reprodução

Presidente do TRF-4 põe fim ao vai e vem sobre a soltura de Lula e o petista permanece preso


Após o conflito de decisões divergentes sobre a soltura de Lula ou sua permanência na cadeia, o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Lula.

A medida foi tomada após um recurso do Ministério Público Federal que questionou a presidência do Tribunal sobre quem tinha a competência sobre o caso, se Rogério Favreto, desembargador de plantão que oportunamente concedeu o Habeas Corpus ou João Pedro Gebran Neto, relator deste processo contra Lula na 8ª Turma do TRF-4.

Em sua decisão Thompson já foi logo desqualificando a argumentação do plantonista, alegando que “rigorosamente a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”.

Num outro trecho de sua decisão, o presidente invocou o regimento interno do Tribunal para informar que o rito do processo seria encaminhar o pleito para o relator do processo, “nessa equação considerando que a matéria ventilada no Habeas Corpus não desafia a análise em regime de plantão judiciário e presente direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar a competência que lhe é própria (Art. 202 do Regimento Interno/TRF-4), determino o retorno dos autos ao gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção decisão por ele proferida”.

Diante dessa última reviravolta, o ex-presidente Lula permanece como estava, preso.


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