• Carlos Guglielmeli / Imagem: reprodução

Vereadores de Goiânia aprovam Lei que proíbe fogos de artifício em áreas urbanas


Vereadores de Goiânia aprovam Lei que proíbe fogos de artifício em áreas urbanas

O projeto de Lei do vereador Andrey Azeredo (MDB) que proíbe o uso de fogos de artifício nas áreas urbanas de Goiânia foi aprovado em segunda votação durante a Sessão Plenária da última quarta-feira (31), na câmara dos vereadores. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Iris Rezende (MDB) para entrar em vigor.

Segundo o vereador autor do projeto e presidente da Câmara, “a intenção da iniciativa é proteger pessoas e animais dos graves danos à saúde que podem ser causados pelos artefatos”. A proposta mantém liberado o uso de produtos sem ruídos.

Caso seja sancionado pelo prefeito, o projeto altera o inciso 1 do artigo 53 da Lei Complementar nº 014/1992, que institui o Código de Posturas do Município, proibindo o uso de “bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos na área urbana da cidade, abrangendo os espaços públicos e privados, com exceção de fogos de vista com ausência de estampido”. O vereador Zander Fábio (Patriota), que também é um dos autores do projeto, destacou que “assim que foi aprovado em primeira votação, no dia 27 de junho, a proposta gerou repercussão na cidade. “Ouvi pessoas responsáveis por cuidar de pacientes que têm síndromes e idosos e também por entidades de proteção aos animais. Há um fato social que provocou a criação desse documento”.


Publicidade
Institucional do Novo Gama Mar2021 Retan
Institucional do Novo Gama Mar2021 Retan

press to zoom

press to zoom

press to zoom
Institucional do Novo Gama Mar2021 Retan
Institucional do Novo Gama Mar2021 Retan

press to zoom
1/3