• Carlos Guglielmeli / Imagens: Reprodução

Guarda Municipal de Valparaíso resgata animais silvestres mantidos em cativeiro


Após o recebimento de uma denúncia, a Guarda Municipal de Valparaíso saiu em busca de um animal silvestre que estaria sendo mantido em cativeiro numa residência no bairro Céu Azul.

Ao encontrar o local indicado pelo denunciante os agentes se depararam com um Tucano, mantido em uma caixa de papelão e com as penas das asas cortadas, provavelmente para não fugir.

Em outra denúncia, feita em momento e por pessoa distinta, os agentes da Guarda Municipal resgataram mais um animal silvestre mantido em cativeiro noutro endereço. Quando chegaram ao local se depararam com uma Galinha D’água, ave aquática mais comum nas regiões sul e sudeste do país.

Nos dois casos ainda não ficou claro se as pessoas que mantinham os animais em casa os tinham capturado ou apenas encontrado em algum lugar. Esse dado é importante para estabelecer se elas cometeram crimes ambientais, sim ou não.

O Art. 29 da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) determina que quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza de espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, autorização ou licença da autoridade competente, ou em desacordo com o documento obtido, incorre em crime ambiental, cuja pena pode variar em detenção de seis meses a um ano e multa.

Nas duas ocasiões a Secretaria de Meio Ambiente do município foi acionada para que os animais tivessem a destinação correta. De posse das informações a respeito das aves, o secretário de meio ambiente, Rafael Viana, acionou a Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal para encaminha-las ao Cetas (Centro de Triagem e reabilitação de Animais Silvestres) do Distrito Federal.

Lá os dois animais serão triados e tratados por biólogos e veterinários conforme suas especificidades e estado, para posteriormente serem libertadas na natureza, caso seja possível.

Um fator alheio à questão dos animais, mas presente nas duas ocorrências, é o papel de “segurança comunitária” desempenhado pela Guarda Municipal de Valparaíso, que foi quem teve a confiança das pessoas para ser chamada.

(Clique nas imagens para ampliá-las)


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