• Carlos Guglielmeli / Imagem: reprodução

Projeto anticrime de Moro prevê prisão automática a partir da condenação em segunda instância


Projeto anticrime de Moro prevê prisão automática a partir da condenação em segunda instância

O início do cumprimento das penas a partir da condenação em segunda instância, tem sido aplicada com base somente em um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que mesmo sendo razoável, as vezes é questionado e sofre a ameaça de ser revertido.

Para acabar com erra insegurança jurídica, o assunto consta no projeto anticrime apresentado nesta segunda-feira (4) pelo ministro da justiça e segurança pública, Sérgio Moro.

Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar. Se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo] se o processo não chega ao fim” Justificou Moro.

O entendimento geral é que o início do cumprimento das penas a partir da condenação em segunda instância se justifica porquê é só até essa fase do processo que se discute materialidade, provas e autoria dos crimes, daí para frente são discutidas apenas questões relacionadas aos ritos dos processuais.

Resumindo e exemplificando, quem é mantido culpado em segunda instância não será inocentado nas próximas etapas do processo.

#SérgioMoro #Pacoteanticrime #projetoanticrime #Valparaíso #ValparaísodeGoiás #JornalOpçãodoEntorno #OpçãodoEntorno #NotíciasdoEntorno #NotíciasdoValparaíso #SitedeNotíciasdoEntorno #SitedenotíciasdoValapraíso

Publicidade
Institucional do Novo Gama Mar2021 Retan
Institucional do Novo Gama Mar2021 Retan

press to zoom

press to zoom

press to zoom
Institucional do Novo Gama Mar2021 Retan
Institucional do Novo Gama Mar2021 Retan

press to zoom
1/3