• Carlos Guglielmeli

Secretaria de Educação de Valparaíso se reúne com entidades para resolver o impasse no credenciament


A secretária de educação Prof. Rudilene Nobre e o Vereador Alceu Gomes estiveram reunidos nesta terça-feira (9) com representantes de entidades filantrópicas conveniadas com a educação pública municipal para solucionar impasses acerca dos seus credenciamentos.

No início de 2019 o TCM (Tribunal de Contas do Município) fez alterações nas regras dos chamamento para esse credenciamento, por isso, segundo informações apuradas, a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso foi advertida pelo órgão a fazer novos convênios e não aditivar os contratos vencidos.

A realização do novo Edital de Chamamento, feito nas novas condições estabelecidas pelo TCM, não agradou algumas entidades, como por exemplo Os Banguelas, que não participou do certame.

No caso desta entidade foram gerados relatos nas redes sociais, primeiro que o governo teria cancelado o convênio pura e simplesmente e segundo que estaria atrasando os repasses para a entidade, provocando também atraso de salários e até falta de merenda para as crianças.

O que ficou comprovado não ser verdade pelos procedimentos, na realidade Os Banguelas não se credenciou por iniciativa própria e depois recebeu os alunos sem estar conveniado, segundo denúncias, para forçar o aditivamento do contrato vencido e não mais permitido pelo TCM.

Independente do impasse causado, a Secretária Rudilene disse ter buscado uma solução para atender a comunidade, “Fui ao TCM e fui orientada a fazer um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para o reconhecimento da dívida e apuração de ilegalidades, em paralelo a isso abrir um novo edital de chamamento pois o outro foi anulado. Tudo na legalidade pois no final queremos ficar com nossos CPFs limpos”.

Já o vereador Alceu Gomes (PSDC), que atuou como mediador junto a algumas entidades envolvidas, disse ao Jornal Opção do Entorno que “Independente do que é recomendado tecnicamente e o impasse gerado, precisamos olhar o lado das pessoas que precisam do serviço, e percebo, principalmente por essa reunião, que esse é o sentimento da Secretária Rudilene e do prefeito Pábio, por isso busquei participar desse diálogo. O que é legalmente possível já está sendo feito”.

O reconhecimento de dívida neste caso é um ato extremo do governo, necessário porquê a gestão não pode se beneficiar com a ilegalidade cometida pela entidade Os Banguelas e por outro lado a sociedade não deve ser prejudicada em meio ao problema.

Na contrapartida o PAD para apurar a ilegalidade, supostamente cometida, indica que ela não está sendo premiada, pelo contrário.

As entidades credenciadas recebem conforme tabela do Ministério da Educação a quantia de R$ 3.238,56 por ano a cada criança atendida, o equivalente a uma mensalidade de R$ 269,88, livre dos custos com alimentação e material de limpeza, que também são custeadas pelo município.

#OsBanguelas #GovernoMunicipaldeValparaíso #GovernoPábioMossoró #PrefeitoPábioMossoró #PábioMossoró #VereadorAlceuGomes #AlceuGomes #JornaldenotíciasdeValparaíso #NotíciasdeNovoGama #NotíciasdoEntorno #SitedenotíciasdoValapraíso #NotíciasdoValparaíso #NotíciasdeCidadeOcidental #SitedeNotíciasdoEntorno #NotíciasdeLuziânia #JornalOpçãodoEntorno #OpçãodoEntorno

Publicidade

1/3
Roleta Russa 2.png
Precisa explicar?