• Carlos Guglielmeli

Câmara Municipal de Valparaíso tem sessão marcada por debates acirrados sobre temas considerados imp


Câmara Municipal de Valparaíso tem sessão marcada por debates acirrados sobre temas considerados importantes

Os vereadores de Valparaíso protagonizaram uma sessão de debates intensos na manhã desta quarta-feira (17).

Temas considerados importantes foram votados, como por exemplo o PL (Projeto de Lei) 175, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico.

O vereador Prof. Silvano (PT) propunha substituir o Artigo 6 do projeto para incluir no Conselho Municipal de Saneamento Básico dois vereadores e mais um representante da sociedade civil. Além alteração estabeleceria que os cargos do órgão fossem preenchidos a partir de eleições internas.

A proposta original é que o conselho, gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico, seja composto pelos Secretários de Infraestrutura, Meio Ambiente e Finanças, além de um representante da concessionária prestadora do serviço e um membro da sociedade civil. Sobre os cargos do Conselho, o texto do poder executivo já estabelece que o presidente e o vice, por exemplo, sejam o secretário de Finanças e Meio Ambiente respectivamente.

Não deu para o vereador de oposição, com ele só votaram os colegas Ferreira (PP), Agiliza (PR) e Paulo Galego (PPL).

Outro ponto de debate intenso foi o pedido de Regime de Urgência para a tramitação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), que determina o orçamento de 2020 e ainda tem dois meses de prazo legal para ser aprovada.

Para o vereador Ferreira, a aprovação deste projeto deveria transcorrer normalmente, permitindo que os parlamentares pudessem se debruçar com cautela no tema, e assim evitar disparidades como a do ano anterior, em que a LDO foi aprovada com um orçamento de R$ 660 milhões, enquanto a capacidade de arrecadação era de apenas R$ 374 milhões.

Mais uma vez o direcionamento do poder executivo venceu e os mesmos vereadores derrotados anteriormente foram vencidos novamente.

O PL 176 que trata da gestão integrada entre Valparaíso e Cidade Ocidental dos resíduos sólidos (lixo) produzidos nas cidades foi mais um estopim de debates acalorados. O líder da bancada governista, vereador Zeca (SD), garantiu a aprovação da proposta em segunda votação sem alterações, mesmo com os pronunciamentos dos vereadores Ferreira e Prof. Silvano, que apontaram erros no texto original do projeto.

Até o projeto de lei que visa proibir o uso de fogos de artifícios produtores de estampidos foi motivo para debates. O PL estava em segunda votação, tendo sido aprovada em primeira por unanimidade, mas o vereador Zeca, pediu vistas para analisar e discutir melhor o tema.

Não deu outra, o vereador de oposição, Prof. Silvano, interpelou dizendo que para a base aliada, a Lei Orçamentária de 2020 não necessita de discussão, mas a que trata dos fogos de artificio sim.

Outros 9 projetos tramitaram nesta sessão, mas nenhum com tanto debate como os três primeiros.

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