• Carlos Guglielmeli

Câmara Municipal de Valparaíso tem sessão marcada por debates acirrados sobre temas considerados imp


Os vereadores de Valparaíso protagonizaram uma sessão de debates intensos na manhã desta quarta-feira (17).

Temas considerados importantes foram votados, como por exemplo o PL (Projeto de Lei) 175, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico.

O vereador Prof. Silvano (PT) propunha substituir o Artigo 6 do projeto para incluir no Conselho Municipal de Saneamento Básico dois vereadores e mais um representante da sociedade civil. Além alteração estabeleceria que os cargos do órgão fossem preenchidos a partir de eleições internas.

A proposta original é que o conselho, gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico, seja composto pelos Secretários de Infraestrutura, Meio Ambiente e Finanças, além de um representante da concessionária prestadora do serviço e um membro da sociedade civil. Sobre os cargos do Conselho, o texto do poder executivo já estabelece que o presidente e o vice, por exemplo, sejam o secretário de Finanças e Meio Ambiente respectivamente.

Não deu para o vereador de oposição, com ele só votaram os colegas Ferreira (PP), Agiliza (PR) e Paulo Galego (PPL).

Outro ponto de debate intenso foi o pedido de Regime de Urgência para a tramitação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), que determina o orçamento de 2020 e ainda tem dois meses de prazo legal para ser aprovada.

Para o vereador Ferreira, a aprovação deste projeto deveria transcorrer normalmente, permitindo que os parlamentares pudessem se debruçar com cautela no tema, e assim evitar disparidades como a do ano anterior, em que a LDO foi aprovada com um orçamento de R$ 660 milhões, enquanto a capacidade de arrecadação era de apenas R$ 374 milhões.

Mais uma vez o direcionamento do poder executivo venceu e os mesmos vereadores derrotados anteriormente foram vencidos novamente.

O PL 176 que trata da gestão integrada entre Valparaíso e Cidade Ocidental dos resíduos sólidos (lixo) produzidos nas cidades foi mais um estopim de debates acalorados. O líder da bancada governista, vereador Zeca (SD), garantiu a aprovação da proposta em segunda votação sem alterações, mesmo com os pronunciamentos dos vereadores Ferreira e Prof. Silvano, que apontaram erros no texto original do projeto.

Até o projeto de lei que visa proibir o uso de fogos de artifícios produtores de estampidos foi motivo para debates. O PL estava em segunda votação, tendo sido aprovada em primeira por unanimidade, mas o vereador Zeca, pediu vistas para analisar e discutir melhor o tema.

Não deu outra, o vereador de oposição, Prof. Silvano, interpelou dizendo que para a base aliada, a Lei Orçamentária de 2020 não necessita de discussão, mas a que trata dos fogos de artificio sim.

Outros 9 projetos tramitaram nesta sessão, mas nenhum com tanto debate como os três primeiros.

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