• Carlos Guglielmeli / Imagem: reprodução

STJ diminui pena de Lula, que pode progredir de pena em setembro


STJ diminui pena de Lula, que pode progredir de pena em setembro

Julgando um recurso feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro dos cinco ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram na tarde desta terça-feira (23) pela redução da pena do petista no caso do tríplex do Guarujá.

Os ministros rejeitaram todos os pedidos da defesa de Lula, entre eles, a anulação dos julgamentos anteriores e o envio do processo para a justiça eleitoral mas reduzir a pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O efeito prático dessa redução é que Lula poderá pedir a progressão do regime fechado, no qual cumpre pena hoje, para o regime semiaberto a partir do dia 23 de setembro deste ano, quando quanto o ex-presidente completa 1/6 da nova pena.

Lula cumpre pena desde 07 de abril de 2018 na superintendência da Policia Federal em Curitiba.

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula criticou a decisão dos ministros. Para Cristiano Zanin, "o único desfecho possível é a absolvição do ex-presidente Lula, porque ele não praticou qualquer crime".

"Por outro lado, não podemos deixar de registrar que pelo menos um passo foi dado para debelar os abusos praticados contra o ex-presidente Lula pela Lava Jato. Pela primeira vez um Tribunal reconheceu que as penas aplicadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF4 foram abusivas. É pouco. Mas é o início", continua a nota.

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