• Carlos Guglielmeli / Imagem: reprodução

STJ diminui pena de Lula, que pode progredir de pena em setembro


Julgando um recurso feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro dos cinco ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram na tarde desta terça-feira (23) pela redução da pena do petista no caso do tríplex do Guarujá.

Os ministros rejeitaram todos os pedidos da defesa de Lula, entre eles, a anulação dos julgamentos anteriores e o envio do processo para a justiça eleitoral mas reduzir a pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O efeito prático dessa redução é que Lula poderá pedir a progressão do regime fechado, no qual cumpre pena hoje, para o regime semiaberto a partir do dia 23 de setembro deste ano, quando quanto o ex-presidente completa 1/6 da nova pena.

Lula cumpre pena desde 07 de abril de 2018 na superintendência da Policia Federal em Curitiba.

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula criticou a decisão dos ministros. Para Cristiano Zanin, "o único desfecho possível é a absolvição do ex-presidente Lula, porque ele não praticou qualquer crime".

"Por outro lado, não podemos deixar de registrar que pelo menos um passo foi dado para debelar os abusos praticados contra o ex-presidente Lula pela Lava Jato. Pela primeira vez um Tribunal reconheceu que as penas aplicadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF4 foram abusivas. É pouco. Mas é o início", continua a nota.

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