• Carlos Guglielmeli / Imagem: reprocução

Reforma da Previdência é aprovada na CCJ após 9 horas de sessão


Reforma da Previdência é aprovada na CCJ após 9 horas de sessão

Em uma sessão que durou cerca de 9 horas, os deputados membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara votaram e aprovaram, nesta terça-feira (23), o relatório a favor da reforma da Previdência. A medida é o primeiro passo de tramitação da proposta no Congresso.

O placar da votação terminou em 48 votos a favor e 18 votos contra. Com isso, o texto agora será enviado para uma comissão especial que deve ser instalada na próxima quinta-feira (25). Nesta etapa, os deputados terão a possibilidade de propor mudanças no projeto por meio de emendas. O relator da reforma também pode apresentar um novo texto com alterações.

O relatório foi aprovado após o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), retirar quatro trechos que, de acordo com ele, estariam desacordo com a Constituição. A medida foi tomada após um acordo do Palácio do Planalto com deputados do Centrão.

Considerada uma prioridade do governo, a reforma da Previdência foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso. Entre os pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está o fim do sistema especial para políticos, mudanças na idade mínima e no tempo de contribuição para se aposentar e outras.

Para ser aprovada em definitivo, a Reforma da Previdência precisa de uma votação favorável qualificada de 308 os votos.

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