• Carlos Guglielmeli

Câmara Municipal de Valparaíso vota projeto que proíbe uso de fogos de artifício


Tramita na Câmara Municipal de Valparaíso um PL (Projeto de Lei) que visa proibir o manuseio, utilização e a soltura de fogos de artifício ruidosos.

Para virar Lei, a propositura, que é de autoria do vereador Prof. Silvano (PT), precisa ser aprovada em três votações na Câmara Legislativa Municipal. Na primeira o projeto teve o apoio unânime dos vereadores presentes, porém o placar mudou na segunda votação realizada nesta sexta-feira (26).

Nesta manhã os vereadores Zeca (SD), Prof. Elenir (PROS), Maria Neide (PSDB) e Alceu Gomes (PSDC) votaram contra a proibição.

Ambos justificaram seus votos alegando que a queima de fogos faz parte de algumas tradições esporádicas da sociedade, exemplificando principalmente com eventos religiosos.

Favorável ao projeto, o vereador Brandão (PTB) deu o exemplo de um membro de sua família com autismo, que precisou ser socorrido pelo SAMU durante um surto provocado pelo barulho da queima de fogos “na hora que isso acontece (as explosões) fica difícil controlar, numa das vezes ele (parente com autista) ficou tão descontrolado que tivemos que pedir socorro ao SAMU”, disse ele.

A votação ficou empatada em 4 a 4, Silvano, Agiliza (PR), Maria do Monte (PSDB) e Brandão a favor da proibição e Zeca, Elenir, Alceu e Maria Neide contra, por isso o presidente da Câmara, vereador Zé Antônio (MDB), teve que usar seu voto de minerva pela primeira vez nessa legislatura, para desempatar o resultado.

Zé Antônio foi favorável ao projeto, que portanto foi aprovado na segunda análise do plenário. O emedebista concordou com as justificativas do autor, “vou votar pensando nas crianças recém nascidas, nos idosos, em pessoas com autismo (...) e nos animais que sofrem com essas explosões”, ponderou.

Com um resultado apertado, o vereador Prof. Silvano agradeceu os votos “sim” dos colegas e pediu que os vereadores contrários ao projeto reconsiderem na próxima oportunidade, alegando que a proposta proíbe apenas os artefatos que produzem estampidos, não os que causam efeitos visuais.

Enquete:

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