• Carlos Guglielmeli / Imagem: reprodução

Relator da previdência busca entendimento às vésperas de apresentar relatório


O relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB), intensifica a as reuniões com as bancadas e técnicos para ajustar detalhes do relatoria que vai apresentar em poucos dias.

Moreira chegou a comentar que apresentaria o relatório da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Reforma da Previdência entre quarta-feira e quinta-feira da próxima semana, porém seus planos podem ser adiados devido à reunião que terá com os governadores.

A mais nova polêmica da reforma é sobre a manutenção ou não dos estados e municípios dentro da proposta enviada pela Presidência da República.

Os deputados resistem em arcar com o ônus de aprovar uma reforma da Previdência que inclua estados e municípios, onde estão seus eleitores.

Já os governadores e prefeitos entendem que se o congresso nacional não fizer a reforma geral, eles terão dificuldades em aprovar as mudanças de maneira que elas resolvam seus déficits previdenciários

Caso os deputados insistam em retirar os estados e municípios da reforma, os governadores e entidades representantes dos prefeitos articulam com o deputado alternativas de facilitar suas reformas locais, uma das opções seria que o congresso os autorize a fazê-las por meio de decretos, sem a necessidade de leis aprovadas nas assembleias estaduais e nas câmaras municipais.

O presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a cogitar que estados e municípios promovam suas reformas via PLO (Projeto de Lei Ordinária), o que exige menos votos por não prever quóruns qualificados nas Assembleias e nas Câmaras.

Rodrigo Maia vai se reunir pessoalmente neste domingo próximo (09) com deputados do chamado Centrão para tratar desse e de outros pontos polêmicos, na segunda-feira (10) a reunião será com os líderes de bancadas.

A corrida é para aprovar a reforma antes do recesso parlamentar do meio de ano, conforme haviam se comprometido tanto o presidente da Câmara, quanto o relator do projeto.

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