• Carlos Guglielmeli

STF rejeita liberdade provisória de Lula, nessa que era considerada sua melhor chance de sair da cad


A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira (25) o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixaram para uma data ainda a ser definida, a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Na prática, os ministros não analisaram a suspeição de Moro para anular esse processo, onde o ex-presidente já está condenado em 2ª instância e por isso é mantido preso. Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para conceder liberdade a Lula até futuro julgamento do mérito dessa ação.

Mendes apelou para que o colegiado liberasse o ex-presidente da cadeia até que se concluísse o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato, mencionando às recentes divulgações de diálogos entre Moro e o promotor Deltan Delaignol, divulgadas pelo Site The Intercept Brasil.

Na sequencia o ministro Edson Fachin, que já tinha votado em dezembro, manifestou-se contra a sugestão de Mendes afirmando que os supostos diálogos divulgados não foram submetidos a uma verificação por órgão público da sua autenticidade, destacou que o Supremo não funciona como órgão de revisão direta de fatos imputados a juízes de primeiro grau e ainda que o STF tem entendimento de que reportagens jornalísticas têm valor probatório reduzido.

Como já era esperado, Ricardo Lewandowski também seguiu a linha de Mendes e afirmou que, a despeito dos vazamentos do site The Intercept Brasil, há "elementos suficientes" no sentido da parcialidade e se manifestou para conceder a liberdade a Lula.

O voto da ministra Carmem Lúcia já estava computado contra a soltura do ex-presidente desde novembro e a confirmação dele era tido como certa, como foi. Por isso o voto de minerva seria o do decano Celso de Melo.

Fiel da balança, o ministro se posicionou contra a concessão da liberdade provisória e disse que Moro contestou a autenticidade dos diálogos divulgados. "Eu me manifesto no sentido do indeferimento da concessão da medida cautelar na linha do voto do relator", disse ele.

Com isso Lula permanece preso e sua próxima chance de ser liberto fica para o julgamento do mérito dessa ação, ainda sem data marcada para ser analisado.

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