• Carlos Guglielmeli

Deputados Federais entram na madrugada para votar mudanças na Reforma da Previdência


Deputados Federais entram na madrugada para votar mudanças na Reforma da Previdência

Em uma sessão que começou na tarde desta quinta-feira (11) e se estendeu até poucos minutos antes das 02hs da madrugada já da sexta-feira (12), os deputados federais analisaram 11 dos 19 destaques à proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019).

Os destaques são propostas de mudanças do texto original da reforma, que foram apresentados individualmente ou por bancadas.

Das 11 modificações postas em discussão no plenário, 05 não chegaram a ser votadas, pois estavam prejudicadas pelo texto de alguma outra apresentação anterior, que contemplava o mesmo objetivo.

Entre as emendas aprovadas, estão as que tratam do abrandamento nas regras de aposentadoria dos policiais da rede pública federal, do acréscimo de 2% nas aposentadorias das mulheres a partir dos 15 anos mínimos de contribuição, não a partir dos 20 anos, conforme o texto original.

O presidente da câmara, Dep. Rodrigo Maia (DEM) convocou uma nova sessão extraordinária para a própria sexta a partir das 09h30. Há uma expectativa de que as 08 emendas restantes caiam para seis ou até quatro destaques.

Com as alterações, o Projeto de Lei volta à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que ele emita um novo parecer.

Rodrigo Maia revelou que tem a intenção de finalizar a tramitação da Reforma já nesta sexta-feira. Para isso ele vai precisar aprovar um requerimento de quebra do interstício (intervalo de 5 sessões entre as votações em 1º e 2º turno).

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