• Carlos Guglielmeli

Em Valparaíso, Fórum escolhe ONG para fazer parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente


Foi realizado na manhã deste sábado (20) em Valparaíso, o Fórum do Meio Ambiente que elegeu a entidade representante das ONGs (Organizações não Governamentais) para fazer parte do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente).

Entre outras atribuições, o Conselho é responsável por contribuir na elaboração de diretrizes e de campanhas educativas, acolher denúncias de violação da legislação, além fiscalizar e participar da administração do Fundo Municipal de Meio Ambiente, que passou a existir a partir da regionalização da gestão ambiental, alcançada ainda no primeiro ano do governo Pábio Mossoró.

Com essa regionalização, coordenada pelo secretário Rafael Viana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar passou a emitir as licenças, fazer a fiscalização, aplicar as multas por irregularidades e recolher as taxas ambientais na cidade, portanto gerar uma receita que exige administração.

A única entidade habilitável a comparecer no Fórum, portanto credenciada como membro do COMDEMA, foi o Grupo de Escoteiros Canaã.

Reconhecida mundialmente por sua contribuição no setor, a Organização Mundial do Movimento Escoteiro, que conta hoje com cerca de 30 milhões de membros no mundo inteiro, mantem uma aliança com a ONU (Organização das Nações Unidas), por meio da PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), e com parceiras ambientalistas globais como a WWF (World Wildlife Foundation), a Fundação Alcoa e a Clean Up the World, portanto os Escoteiros Canaã leva Know-how para o COMDEMA.

Agora, para que o conselho realmente comece a desempenhar suas funções, é apenas necessário que os outros membros, indicados pelos entes municipais, tomem posse.

Veja como é composto o grupo titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente:

  • 02 Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Familiar;

  • 01 Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

  • 02 representantes da Secretaria Municipal de desenvolvimento e Infraestrutura Urbana;

  • 01 Representante da Secretaria Municipal de Educação;

  • 03 Representantes da Câmara Municipal;

  • 01 Representante das Associações ligadas à Agricultura Familiar;

  • 02 Representantes das Associações de Classe (Engenheiros, Arquitetos, CRECI);

  • 02 Representantes do segmento empresarial;

  • 01 representante da Procuradoria Geral do Município;

  • 01 Representante das Organizações Não Governamentais, escolhida no Fórum.

Além desses titulares, os órgãos devem indicar os suplentes na mesma proporção.

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