• Carlos Guglielmeli

Em Valparaíso, Fórum escolhe ONG para fazer parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente


Em Valparaíso, Fórum escolhe ONG para fazer parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Foi realizado na manhã deste sábado (20) em Valparaíso, o Fórum do Meio Ambiente que elegeu a entidade representante das ONGs (Organizações não Governamentais) para fazer parte do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente).

Entre outras atribuições, o Conselho é responsável por contribuir na elaboração de diretrizes e de campanhas educativas, acolher denúncias de violação da legislação, além fiscalizar e participar da administração do Fundo Municipal de Meio Ambiente, que passou a existir a partir da regionalização da gestão ambiental, alcançada ainda no primeiro ano do governo Pábio Mossoró.

Com essa regionalização, coordenada pelo secretário Rafael Viana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar passou a emitir as licenças, fazer a fiscalização, aplicar as multas por irregularidades e recolher as taxas ambientais na cidade, portanto gerar uma receita que exige administração.

A única entidade habilitável a comparecer no Fórum, portanto credenciada como membro do COMDEMA, foi o Grupo de Escoteiros Canaã.

Reconhecida mundialmente por sua contribuição no setor, a Organização Mundial do Movimento Escoteiro, que conta hoje com cerca de 30 milhões de membros no mundo inteiro, mantem uma aliança com a ONU (Organização das Nações Unidas), por meio da PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), e com parceiras ambientalistas globais como a WWF (World Wildlife Foundation), a Fundação Alcoa e a Clean Up the World, portanto os Escoteiros Canaã leva Know-how para o COMDEMA.

Agora, para que o conselho realmente comece a desempenhar suas funções, é apenas necessário que os outros membros, indicados pelos entes municipais, tomem posse.

Veja como é composto o grupo titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente:

  • 02 Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Familiar;

  • 01 Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

  • 02 representantes da Secretaria Municipal de desenvolvimento e Infraestrutura Urbana;

  • 01 Representante da Secretaria Municipal de Educação;

  • 03 Representantes da Câmara Municipal;

  • 01 Representante das Associações ligadas à Agricultura Familiar;

  • 02 Representantes das Associações de Classe (Engenheiros, Arquitetos, CRECI);

  • 02 Representantes do segmento empresarial;

  • 01 representante da Procuradoria Geral do Município;

  • 01 Representante das Organizações Não Governamentais, escolhida no Fórum.

Além desses titulares, os órgãos devem indicar os suplentes na mesma proporção.

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