• Carlos Guglielmeli

Deputados Caidadistas erram e se veem obrigados a retirar de pauta a PEC que reduzia os recursos da


Deputados Caidadistas erram e se veem obrigados a retirar de pauta a PEC que reduzia os recursos da educação básica em Goiás

O líder do Governo Caiado na Alego (Assembleia Legislativa do Estado de Goiás), deputado Bruno Peixoto (MDB), e toda a base aliada Caiadista, literalmente “comeram mosca” na tramitação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Educação.

Com a necessidade mínima de 14 assinaturas, a PEC da Educação, que seguia na alego desde abril, tinha a rubrica de apenas 9 deputados, portanto continha o chamado Vício de Origem.

Quem alertou sobre o impeditivo para prosseguimento do projeto nesta quarta-feira (3) foi o deputado Cláudio Meireles (PTC), que era da base aliada do governador Ronaldo Caiado (DEM), mas foi menosprezado pelo democrata.

A iniciativa do governo propõe reduzir o investimento total na educação goiana de 27% do orçamento estadual, 2% para a UEG (Universidade Estadual de Goiás) e 25% para a educação básica, para apenas 25%, dos quais só 23% iriam para a educação básica e os mesmos 2% para a UEG.

Crítica ao projeto, a deputada Lêda Borges (PSDB) disse em pronunciamento feito na semana anterior que “quando você anexa esse percentual [da UEG] dentro dos mesmos 25%, você está diminuindo o investimento na educação [básica]”.

Tomando por base o Orçamento Estadual aprovado para 2019 de R$ 26 bilhões, a PEC, defendida pelos aliados do governo, como o deputado Diego Sorgatto (PSDB), iria retirar R$ 520 milhões das escolas estaduais.

A princípio, a tramitação do projeto está teoricamente prejudicada pelo erro que o deputado Henrique Arantes (PDT) chamou de “mais uma presepada desse governo que até agora não mostrou para que veio e qual o rumo quer tomar”, porém o deputado Bruno Peixoto falou em queda do Vício de Origem pelo fato da PEC ter, inclusive, passado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) assim como está. Por outro lado o líder da oposição, deputado Talles Barreto (PSDB), afirmou que a matéria não pode mais nem ser reapresentada este ano.

No regimento interno da Alego há uma regra que proíbe a apresentação de um mesmo tema no mesmo ano legislativo.


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