• Carlos Guglielmeli

Câmara aprova dobrar penas por corrupção durante a pandemia


Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Na esteira de operações que investigam fraudes em contratações relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, deputados aprovaram nesta terça-feira (1), um projeto que endurece as punições para crimes contra a administração pública praticados durante o período de calamidade pública.


O texto, aprovado por 421 votos a 64, que segue para a análise do Senado.


Pela proposta, crimes de corrupção ativa (praticado por quem corrompe) ou passivo (quem é corrompido) terão suas penas dobradas nos casos em que envolve o desvio de recursos públicos durante a pandemia. Atualmente, a pena prevista é de 2 a 12 anos de prisão. O texto também dobra a pena para associação criminosa, que tem pena prevista de reclusão de 1  a 3 anos.


Mesmo que passe pelo Senado, as novas penas não devem ter efeito retroativo, ou seja, só deverá valer para crimes cometidos após a sanção da lei. Na lista de investigados por irregularidades relacionadas a gastos públicos na pandemia estão o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado do cargo na segunda-feira, e integrantes de ao menos outros seis governos estaduais.


No início da sessão, os deputados rejeitaram um requerimento de retirada de pauta, em votação que dividiu a Casa por 230 votos a 217. Deputados contrários ao texto argumentaram que o aumento de pena não representa um combate mais efetivo à corrupção, uma vez que o Código Penal já traz legislação robusta sobre o tema.



Publicidade

1/2
Mortos X Curados.png
Precisa explicar?
Curta nossa Fampage.png