Caiado apresenta Decreto de liberação “parcial” das atividades econômicas em Goiás

Foto de Fábio Lima

O governador Ronaldo Caiado (DEM) apresentou em coletiva de imprensa concedida na manhã desta segunda-feira (20), o novo decreto de ações relativas ao combate contra o contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus), em Goiás.

Essa nova determinação, define as medidas que deverão ser adotadas, inicialmente durante os próximos 15 dias, mediante à uma “gradual” retomada das atividades econômicas e sociais no estado.

“Todo o processo existe uma projeção de como nós vamos sair de uma quarentena e de um isolamento social. A saída não é abrupta, a saída é gradual”, disse o governador.

Em Valparaíso, a expectativa para o setor econômico era uma liberação geral, que pode ser estabelecida pelo prefeito Pábio Mossoró (MDB), conforme decisão do STF, porém o documento do estado foi seletivo e os técnicos alertaram para a situação diferenciada da região do Entorno Goiano do Distrito Federal.

Segundo o secretário de estado da saúde, Ismael Alexandrino, Goiás é o 17º entre os 27 estados e o Distrito Federal, no contágio pelo coronavírus a cada 100 mil habitantes, o que norteou a decisão do governo local, já a capital do país é o quarto entre os que mais têm infectados.

Na entrevista concedida no salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas, Caiado definiu os seguimentos da economia que podem voltar a funcionar a partir deste momento e os vários protocolos que deverão ser seguidos pelas empresas, conforme suas atividades.

Ao todo, o novo decreto traz dezessete protocolos a serem seguidos por cada bloco econômica liberado e um outro conjunto de procedimentos geral, como o uso obrigatório de máscaras faciais por colaboradores e clientes, disponibilização álcool em gel para todos e a manutenção de uma distância mínima de dois metros entre as pessoas.

As empresas podem confirmar se estão autorizadas a funcionar e quais medidas devem adotar neste caso, acessando o Site Goiás Digital (www. go.gov.br) e fazendo uma consulta pelos seus CNPJs.

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Veja uma lista resumida do que pode e o que não pode abrir, segundo o decreto estadual:

Podem abrir, adotando os respectivos protocolos:

=> Farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas, consultórios odontológicos e unidades de saúde, exceto as de cunho exclusivamente estético;

=> Cemitérios e serviços funerários;

=> Supermercados (com proibição de consumo no local);

=> Óticas;

=> Hospitais e clínicas veterinárias e estabelecimentos que forneçam insumos a essa área;

=> Lojas de produtos agropecuários;

=> Agências bancárias e casas lotéricas;

=> Estabelecimentos que oferecem bens e serviços essenciais à saúde, alimentação e higiene ;

=> Indústrias que atuem no fornecimento de insumos à manutenção da saúde humana e animal;

=> Serviços de call center ligados às áreas de alimentação, saúde, segurança, telecomunicações e de utilidade pública;

=> Atividades de informação e comunicação;

=> Serviços de segurança privada;

=> Empresas de transporte coletivo e privado (incluindo transportadoras e empresas de aplicativos);

=> Empresas de saneamento, energia elétrica e comunicações;

=> Hotéis (devem ter, no máximo, 65% da taxa de ocupação abrigar prestadores de serviços essenciais ou para para fins de tratamento de saúde)

=> Atividades de extração mineral (medir a temperatura dos funcionários diariamente, liberando do trabalho os que estiverem com febre);

=> Concessionárias de veículos, oficinas, borracharias e lojas de peças;

=> Estabelecimentos que produzam, exclusivamente, insumos para combate à pandemia;

=> Profissionais liberais, desde que sem atendimento presencial;

=> Feiras livres de hortifrutigranjeiro (vedado consumo no local);

=> Atividades administrativas em instituições de ensino;

=> Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

=> Construção civil (com horários escalonados para evitar aglomerações, utilizando veículos próprios ou alugados para transportar os funcionários sentados e medindo a temperatura deles diariamente, liberando os que estiverem com febre);

=> Atividades comerciais e prestação de serviço mediante entrega e drive-thru;

=> Atividades de conservação de patrimônio e controle de pragas;

=> Atividades de manutenção e insumos necessários ao funcionamento dos serviços públicos e estabelecimentos autorizados a funcionar;

=> Lava a jato e lavanderias;

=> Salões de beleza e barbearias (com apenas 50% de sua capacidade);

=> Empresas de vistoria veicular;

=> Restaurantes e lanchonetes em postos de combustíveis desde que situados às margens de rodovias;

=> Transporte aéreo e rodoviário de cargas e intermunicipal e interestadual de passageiros;

=> Cartórios;

=> Papelarias (no sistema drive-thru e delivery);

=> Vapt Vupt (agências seguem realizando atendimento por meio de agendamento prévio e vão abrir "gradativamente", a partir de portaria a ser editada pela Secretaria de Administração);

=> Atividades religiosas (é necessário medir a temperatura de todos os fiéis, disponibilizar local para higienização das mãos, lotar o máximo de 30% de sua capacidade e proibir o contato físico e a entrada de idosos, com a realização de, no máximo, duas celebrações por semana, sendo uma aos domingos.

Em algumas cidades como Valparaíso, Luziânia, Novo Gama e Cidade Ocidental, as celebrações religiosas estão limitadas a uma por semana e por templo.

Além das regras específicas, todos os setores que foram liberados para funcionar devem obedecer às seguintes regras:

=> Proibir o acesso de quem não estiver usando máscara;

=> Disponibilizar álcool para higienização das mãos de clientes e funcionários;

=> Intensificar a limpeza do ambiente de trabalho, desinfectando várias vezes ao dia com álcool locais como computadores, telefones, maçanetas e interruptores;

=> Disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos;

=> Manter distância mínima de dois metros entre os funcionários;

=> Evitar reuniões presenciais;

=> Adotar trabalho remoto e revezamento de funcionários sempre que possível para evitar aglomerações;

=> Adotar recomendações de isolamento domiciliar para profissionais idosos.

Continuam proibidos:

=> Aulas na rede pública e privada;

=> Bares e boates;

=> Comércio em geral, como shoppings e lojas de roupas (com exceção aos liberados pelo decreto);

=> Academias de ginástica (não estão especificadas no decreto, mas a assessoria do governo informou que elas devem seguir fechadas);

=> Eventos públicos e privados, inclusive em áreas comuns de condomínios;

=> Visitação a presídios;

=> Visitação a pacientes internados com Covid-19, exceto casos que demandem acompanhamento de crianças;

=> Atividades em clubes recreativos e parques aquáticos;

=> Aglomeração de pessoas em parques e praças.