• Carlos Guglielmeli

Emendas parlamentares aliviam a queda na arrecadação municipal causada pela Covid-19



O presidente da Câmara Municipal de Valparaíso, vereador Zé Antônio (MDB), anunciou na quarta-feira (10) mais uma emende parlamentar de R$ 100 mil, que articulou com o deputado federal José Mario Schereiner (Democratas) para combate ao novo coronavírus.


No final de abril o emedebista já havia divulgado outras duas emendas, uma de R$ 300 mil e outra de R$ 100 mil, vindas do senador Luiz do Carmo (MDB), também para a mesma finalidade.


A intenção anunciadas é que esses recursos extras ajudem no combate aos efeitos sanitários e econômicos da pandemia na administração pública, já que a queda na arrecadação dos municípios é uma realidade, inclusive em Valparaíso.


Segundo o secretário de finanças da cidade, Milton dos Reis, o repasse estadual do que cabe ao município do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já tive retração de algo em torno de 10% em maio, comparado com o mesmo período do ano anterior.


"[O] ICMS de maio foi o pior dos últimos cinco anos. Com o repasse da última parcela é possível de se avaliar os impactos da pandemia na arrecadação do ICMS no Estado de Goiás e os reflexos junto aos municípios, já que essa é uma das principais fontes de recursos para as prefeituras. O montante repassado aos 246 municípios nesse mês foi de R$ 196.848.273,23 milhões, número que representa uma queda de 1,65% em relação a abril desse ano e de 9,13% em comparação a maio do ano passado", escreveu Milton em um aplicativo de mensagens.


Além das várias emendas parlamentares, que vêm sendo anunciadas por políticos, o município de Valparaíso já recebeu os primeiros R$ 5,2 milhões das quatro parcelas a que tem direito do Programa Federativo de enfrentamento ao Covid-19, desses R$ 600 mil são destinados à saúde e R$ 4,65 milhões podem ser utilizados para a manutenção de qualquer serviço público.

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