• Carlos Guglielmeli

Ministro do STJ derruba prisão domiciliar de Queiroz e determina sua volta à prisão


Fotos: Gazeta do Estado / Estadão

O ministro STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fischer, derrubou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de sua esposa, Márcia Aguiar.


A concessão havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado, durante o recesso do Judiciário. Uma decisão que provocou críticas dos colegas de corte.


Entre os magistrados, o consenso era que o relator do caso na corte derrubaria a decisão, porém o processo demorou devido ao afastamento de Félix, que sofrera uma cirurgia de emergência, mas na sua volta à atividade regular a primeira decisão confirmou a tendência.


Tentando se antecipar, na segunda-feira a defesa de Queiroz entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que ele retornasse à prisão, porém o ministro da corte, Gilmar Mendes, determinou que o STJ, o Tribunal de Justiça do Rio e a 27ª Vara Criminal da capital fluminense se manifestassem sobre o pedido.


No início da noite, o advogado de Queiroz, Paulo Catta Preta, afirmou ter recebido com surpresa a decisão e disse haver "risco concreto e real de dano à saúde" de seus clientes "por pertencerem ambos a grupo de risco" quanto à pandemia de coronavírus.

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