• Carlos Guglielmeli

Pábio Mossoró também publica decreto autorizando a reabertura “parcial” do comércio em Valparaíso



O prefeito de Valparaíso de Goiás anunciou no início da tarde desta segunda-feira (20) a assinatura de um novo decreto com as ações para a contenção do contágio pelo Covid-19 na cidade.


A medida mais esperada era a liberação das atividades comerciais em Valparaíso, que aconteceu em maior volume que o determinado pelo governo estadual.


Segundo o prefeito, o decreto 231 segue as diretrizes das diretrizes adotadas pelo Governo do estado de Goiás horas antes.


A partir de agora, os estabelecimentos autorizados à voltar a funcionar, terão que adotar um protocolo geral de prevenção contra o contágio pelo coronavírus, que entre outras coisas exige o uso de máscaras faciais, tanto pelos colaboradores das empresas quanto pelos clientes e a disponibilização de álcool em gel para todos.


Um segundo protocolo também deverá ser adotado por todos os empreendimentos, conforme seus ramos de atuação.


Há diferenças importantes entre os decretos do estado de Goiás e do município de Valparaíso, as aulas presenciais por exemplo, estarão suspensas até 30 de maio no estado e até 30 de abril no município, além disso Pábio Mossoró liberou o funcionamento dos Shoppings, lanchonetes, restaurantes e bares, sempre com redução da capacidade de atendimento em 30 a 40%.


"A partir de agora, que o comércio volta à funcionar, o nosso cuidado tem que ser redobrado, então nós decretamos algumas restrições e quero poder contar com a colaboração de todos, porque juntos nós vamos vencer essa pandemia", disse o prefeito em um vídeo publicado na sua rede social.


Cada empresa pode saber se está autorizada a abrir numa consulta On Line ao Site Goiás Digital (www. go.gov.br), onde é necessário apenas a digitação do CNPJ.

Veja uma lista resumida do que pode e o que não pode abrir, segundo o decreto estadual:

Podem abrir, adotando os respectivos protocolos:

=> Shopping Centers;

=> Farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas, consultórios odontológicos e unidades de saúde, exceto as de cunho exclusivamente estético;

=> Cemitérios e serviços funerários;

=> Supermercados (com proibição de consumo no local);

=> Óticas;

=> Bares (Com redução da capacidade de atendimento em 40%);

=> Restaurantes (Com redução da capacidade de atendimento em 40%),

=> Lanchonete (Com redução da capacidade de atendimento em 40%);

=> Academias de ginástica (Com restrição quanto à lotação);

=> Hospitais e clínicas veterinárias e estabelecimentos que forneçam insumos a essa área;

=> Lojas de produtos agropecuários;

=> Agências bancárias e casas lotéricas;

=> Estabelecimentos que oferecem bens e serviços essenciais à saúde, alimentação e higiene ;

=> Indústrias que atuem no fornecimento de insumos à manutenção da saúde humana e animal;

=> Serviços de call center ligados às áreas de alimentação, saúde, segurança, telecomunicações e de utilidade pública;

=> Atividades de informação e comunicação;

=> Serviços de segurança privada;

=> Empresas de transporte coletivo e privado (incluindo transportadoras e empresas de aplicativos);

=> Empresas de saneamento, energia elétrica e comunicações;

=> Hotéis (devem ter, no máximo, 65% da taxa de ocupação abrigar prestadores de serviços essenciais ou para para fins de tratamento de saúde)

=> Atividades de extração mineral (medir a temperatura dos funcionários diariamente, liberando do trabalho os que estiverem com febre);

=> Concessionárias de veículos, oficinas, borracharias e lojas de peças;

=> Estabelecimentos que produzam, exclusivamente, insumos para combate à pandemia;

=> Profissionais liberais, desde que sem atendimento presencial;

=> Feiras livres de hortifrutigranjeiro (vedado consumo no local);

=> Atividades administrativas em instituições de ensino;

=> Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

=> Construção civil (com horários escalonados para evitar aglomerações, utilizando veículos próprios ou alugados para transportar os funcionários sentados e medindo a temperatura deles diariamente, liberando os que estiverem com febre);

=> Atividades comerciais e prestação de serviço mediante entrega e drive-thru;

=> Atividades de conservação de patrimônio e controle de pragas;

=> Atividades de manutenção e insumos necessários ao funcionamento dos serviços públicos e estabelecimentos autorizados a funcionar;

=> Lava a jato e lavanderias;

=> Salões de beleza e barbearias (com apenas 50% de sua capacidade);

=> Empresas de vistoria veicular;

=> Restaurantes e lanchonetes em postos de combustíveis desde que situados às margens de rodovias;

=> Transporte aéreo e rodoviário de cargas e intermunicipal e interestadual de passageiros;

=> Cartórios;

=> Papelarias (no sistema drive-thru e delivery);

=> Vapt Vupt (agências seguem realizando atendimento por meio de agendamento prévio e vão abrir "gradativamente", a partir de portaria a ser editada pela Secretaria de Administração);

=> Atividades religiosas, (limitadas à uma por semana, com a adoção dos protocolos gerais, sendo necessária medição da temperatura de todos os fiéis, a disponibilização de local para higienização das mãos, e a obediência de lotação máxima de 30% da capacidade máxima de cada templo).


Além das regras específicas, todos os setores que foram liberados para funcionar devem obedecer às seguintes regras:

=> Proibir o acesso de quem não estiver usando máscara;

=> Disponibilizar álcool para higienização das mãos de clientes e funcionários;

=> Intensificar a limpeza do ambiente de trabalho, desinfectando várias vezes ao dia com álcool locais como computadores, telefones, maçanetas e interruptores;

=> Disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos;

=> Manter distância mínima de dois metros entre os funcionários;

=> Evitar reuniões presenciais;

=> Adotar trabalho remoto e revezamento de funcionários sempre que possível para evitar aglomerações;

=> Adotar recomendações de isolamento domiciliar para profissionais idosos.

Continuam proibidos:

=> Aulas na rede pública e privada;

=> Eventos públicos e privados, inclusive em áreas comuns de condomínios;

=> Visitação a presídios;

=> Visitação a pacientes internados com Covid-19, exceto casos que demandem acompanhamento de crianças;

=> Atividades em clubes recreativos e parques aquáticos;

=> Aglomeração de pessoas em parques e praças.

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