• Carlos Guglielmeli

Senado deve apreciar nesta terça-feira PEC que adia eleições municipais



O Senado Federal deve apreciar e votar nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus.


Pela programação original, o primeiro turno das eleições 2020 está marcado para o dia 04 de outubro e o segundo para 25 do mesmo mês e o relator da PEC, Weverton Rocha (PDT), defende que o primeiro turno seja adiado para 15 de novembro e o segundo para o dia 29, também de novembro.


A discussão sobre o assunto no judiciário e no Congresso foi provocada por autoridades de saúde, porém, mesmo com a gravidade da pandemia do Covid-19, não há consenso sobre o adiamento.


Um grupo defende a manutenção das datas como estão, outro a realização do pleito em dezembro e um terceiro, bem menor e com a oposição dos presidentes Rodrigo Maia (DEM, da Câmara e Davi Alcolumbre (DEM), do Senado, defende o adiamento para 2021 com prorrogação dos mandatos de prefeitos, vices e vereadores.


Segundo interlocutores dos congressistas, um consenso que parece ter sido formado é de que se as eleições forem realizadas ainda em 2020, o que é provável, os prazos vencidos, com o de filiação e de desincompatibilização serão mantidos como originalmente estavam determinados.


Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto precisa ser aprovado em dois turnos de votação com placar qualificado de 49 senadores favoráveis. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

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