PF faz operação contra fraude em licitações e contratos públicos em Goiás

16/02/2017

Em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (15/2) a Operação Betsaida. A ação visa combater fraudes em licitações e contratos públicos referentes a um convênio federal firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura e a Prefeitura de Itauçu, em Goiás.

 

O contrato se referia à construção de uma fábrica de farinha de peixes. As investigações estão sendo feitas desde 2015, com a apuração do Convênio 1/2013, que tinha o valor de 14.750.000 reais. Do montante, já foi identificado um prejuízo de R$ 1.079.399,91 e um outro prejuízo potencial de R$ 536.201,10.

 

As investigações do MPF/GO em parceria com a CGU constataram, entre as irregularidades, a existência de projeto sem estudo ou comprovação de viabilidade econômica; de licitação direcionada; de empresa contratada para executar as obras civis que não funciona no endereço indicado no contrato social e que emitiu notas fiscais frias, sendo que seu proprietário também é dono da empresa contratada para intermediar a realização do convênio entre a União e o Município; de execução de serviços sem contrato e em desacordo com o projeto aprovado; de sobrepreço no contrato; de superfaturamento e de pagamento por serviços não realizados, ocorrido no dia útil seguinte às eleições municipais, no valor de R$ 843.166,63.

 

Durante as apurações, descobriu-se também que irregularidades semelhantes foram praticadas em projetos de municípios de outros estados, tendo em comum o fato de haverem sido objetos de convênios do Ministério da Pesca e ter sido contratada a mesma empresa para fornecer os equipamentos, embora cada cidade tivesse realizado sua própria licitação.

 

Aproximadamente 60 policiais federais e 11 auditores da CGU cumprem 26 ordens judiciais expedidas pela 5ª Vara do Juízo Federal do Estado de Goiás. São 12 mandados de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão.

 

As diligências estão sendo executadas em Goiás — em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itauçu e Abadia de Goiás — no Paraná — em Joaquim Távora e Pinhalão — em Santa Catarina — na cidade Campo Erê e no Distrito Federal.

 

Segundo a PF, o nome da operação se refere a Betsaida, uma cidade localizada ao norte do mar da Galileia onde Jesus Cristo teria realizado o milagre da multiplicação dos peixes.

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