Julgamento da chapa Dilma Temer começa nesta semana

03/04/2017

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta semana a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

 

O processo apura o suposto abuso de poder econômico e político, conforme denúncia oferecida pelo PSDB e no decorrer das investigações passou a verificar também a prática do “caixa dois”.

 

O Julgamento começa nesta terça-feira, 04/03 e pode se estender para a próxima semana.

 

Irregularidades como, recebimento de doações eleitorais em troca de favores do governo, contratação de serviços em empresas de fachada e uso de dinheiro vindo de propinas na campanha são as matérias das investigações.

 

A justiça recebeu a denúncia proposta pelo partido derrotado no segundo turno ainda em 2014 e só ganhou celeridade com as chamadas “delações do fim do mundo”, as feitas pelos executivos e ex executivos da construtora Odebrecht.

 

Para salvar Temer, a defesa tenta separar o julgamento dos dois, porém três dos ministros do TSE, incluindo o presidente Gilmar Mendes, já relataram acórdãos que expressão que a cassação do vice é uma consequência compulsória do desfecho proferido ao cabeça de chapa.

 

O que acontece se a chapa Dilma Temer for cassada:

 

Caso a chapa seja condenada, Dilma perde seus direitos políticos e fica proibida de exercer cargos públicos durante o período indicado na sentença, já Temer é afastado definitivamente da presidência, mas não perde direitos políticos.

 

Na vacância, o cargo de presidente da república será ocupado pelo presidente da Câmara Federal, hoje ocupada por Rodrigo Maia (PMDB) até que o legislativo escolha um novo presidente por meio de uma eleição indireta, sem a participação popular.

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