Valparaíso – Prefeito atrai sociedade para audiências públicas que definem as prioridades da cidade

 

Na teoria popular, essas audiências com políticos, para tratar de assuntos também políticos, não são atraentes, porém a atual gestão do prefeito Pábio Mossoró tem conseguido receber as sugestões de muitos munícipes que estão lotando as reuniões.

 

O feedback dos participantes diz que, “a disposição do atual governo em ouvir as pessoas indica um real interesse em atende-las, por isso vale a pena participar ”.

 

As audiências públicas para a elaboração do PPA (Plano Plurianual) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) são instrumentos previstos no art. 165 da Constituição Federal.

 

O PPA incorpora o conjunto de políticas públicas de um governo para o período de 4 anos e a LDO tem praticamente a mesma função, mas com vigência de 1 ano e também serve para ajustar as metas estabelecidas no PPA, que podem se tornar defasadas no decorrer de um governo.

 

Diferente do que se viu no passado recente, a prefeitura municipal de Valparaíso tem conseguido atrair a sociedade para o debate no qual ela pode indicar suas prioridades para que o governo as coloque em suas previsões e metas. É uma das formas institucionais para que os cidadãos reivindiquem as melhorias necessárias para seus bairros.

 

Asfalto, águas pluviais, esgoto, limpeza urbana, espaços para a prática esportiva e de convivência, aumento de vagas escolares, ações de segurança, fortalecimento da atividade econômica e consequente criação de empregos, estão entre os principais itens solicitados.

 

Definido com 10 reuniões e percorrendo o mesmo número de bairros centrais durante todo o mês de abril, o calendário de audiências públicas foi feito para viabilizar a participação popular, disse um membro do governo.

 

Segundo os valparaisenses que participam, a empenho do prefeito e dos vereadores em convidar a sociedade demonstra um perfil de governo voltado para a transparência e para o diálogo.

 

 

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