Ânimos acirrados e muito bate-boca marcam a sessão na Câmara Municipal de Valparaíso que tratou, também, do IPTU 2018

19/12/2017

Na sessão desta segunda-feira, 18/12, na Câmara Municipal de Valparaíso, teve quase de tudo. Dedos a riste, berros entre parlamentares e até entre representantes da imprensa, vereador avançando um no microfone do outro, muita ironia e muitos ataques.

 

O que esquentou os debates foi o PLC (Projeto de Lei Complementar) nr. 55 que faz algumas modificações na Lei tributária municipal, das quais a polêmica é a que diminui o desconto de 50% para 40% do IPTU, para os contribuintes que pagarem o imposto a vista até a data do primeiro vencimento.

 

A oposição encabeçada pelos vereadores Prof. Silvano (PT) e Elvis Santos (SD), fez o seu papel de oposição e manobrou ao máximo para impor o maior desgaste possível ao governo do prefeito Pábio Mossoró (PSDB) e aos vereadores da base. O discurso foi que o governo e a base estavam agindo contra a sociedade, aumentando imposto para toda a cidade.

 

Não admito esse jogo irresponsável de colocar a sociedade contra nós (...) o que estamos fazendo aqui é responsabilidade fiscal, não há aumento de IPTU, o que estamos fazendo aqui é sim readequando a renúncia fiscal do município, de maneira alguma penalizando a sociedade que mais precisa dos descontos” defendeu o vereador Ferreira (PP), vice-presidente da Câmara.

 

Na prática a alteração só atinge, no primeiro momento, cerca de 12% das residências valparaisenses, segundo pesquisa aproximada do fluxo de arrecadação de 2016, só aquelas que optam pela referida modalidade de pagamento. Estima-se que esse número ainda deve cair para perto da metade, pois o artigo 110 do PLC protege o direito do desconto original para todos que comprovarem sua incapacidade de arcar com a diferença da mudança.

 

No debate acirrado com o Prof. Silvano, o vereador Zeca (SD) disse que “a oposição está fazendo demagogia para as redes sociais, para sair metendo o pau nos vereadores que estão tendo responsabilidade com a cidade e com os cidadãos, a lei é clara, só vai atingir quem tem condições, quem não tem está protegido no artigo 110 da alteração. Nas cidades vizinhas esse desconto caiu para 20%, 35% e em Valparaíso o governo está mantendo nos mesmos 50% para quem tem menos condições e baixando para 40% somente para aqueles que tem melhores condições financeiras e que vão escolher essa modalidade de pagamento”.

 

Com pouca oportunidade de se pronunciar sobre o tema durante a sessão, pois teve que se ocupar com a mediação do confrontos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alceu Gomes (PSDC), disse ao Jornal Opção do Entorno, “a comunidade precisa ser informada que, diferente do que tentam fazer parecer, os vereadores não votaram para aumentar o IPTU, eles votaram pela diminuição da renúncia fiscal do município, de uma maneira tão cuidadosa que está protegendo quem tem menos condição”.

 

Por maioria de votos, 9 X 4, as alterações foram aprovadas.

 

 

 

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