Se condenado em 2ª instância Lula poderá ou não ser candidato?

19/01/2018

 

Caso a condenação de Lula seja mantida no próximo dia 24, o PT vai ter que decidir entre jogar a toalha e insistir no ex-presidente, apenas para marcar posição, por não ter um substituto capaz de entrar na disputa, ou escolher definitivamente um plano B.

 

A cúpula petista está fazendo uma grande campanha, tentando convencer os militantes e os eleitores de que há instrumentos jurídicos para Lula ser candidato, mesmo que sua condenação seja reconfirmada pela 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4 ª região).

 

Se condenado na segunda instância, no mínimo o ex-presidente Lula já estará enquadrado lei de “ficha Suja” e não há possibilidade da justiça eleitoral confirmar a candidatura de um ficha suja.

 

Antigamente esse “título” só virava impeditivo bem mais à frente na cronologia processual, somente depois de esgotados todos os recursos possíveis, porém o novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que condenados em segunda instância já devem iniciar o cumprimento de suas penas, impede que os efeitos da justiça sejam tão adiados, provocando a impunidade.

 

Essa campanha dos dirigentes do PT se apega na ordem processual de que enquanto Lula não entrar com o seu registro de candidatura, não há o que ser impedido, caso ele esteja confirmado como "ficha suja". Está certo, os juristas são quase unânimes, o ex-presidente deve poder entrar com o registro sim, para que seu pedido seja indeferido em seguida

 

O que pode acontecer é, em caso de ratificação da sentença, o PT sacrificar suas outras alternativas, insistir no ex-presidente, entrar com o registro de sua candidatura, mesmo sabendo que ela será indeferida e no último momento trocar de candidato. Assim o partido manteria sua militância agrupada e os eleitores de Lula presos a ele, com isso tentar transferir o máximo de votos possíveis para o substituto.

 

A judicialização é um temor, pois causa insegurança no processo, por isso há um entendimento geral de que haverá celeridade em todo o processo. Mas a resposta unânime é que a foto de Lula não vai aparecer nas urnas, caso sua condenação seja mantida pelo TRF-4.

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