Se a Câmara não aprovar o PLN 4, governo deve suspender pagamento de benefícios. Avisa Bolsonaro

08/06/2019

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) alertou agora a pouco em sua rede social sobre a possível suspensão de benefícios à idosos e pessoas com deficiência a partir do próximo dia 25, caso o Congresso Nacional não aprove o PLN 4 (Projeto de Lei) que autoriza um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões no orçamento de 2019.

 

As operações de crédito para custeio de despesas que excedem o capital são previstos no inciso III do art. 167 da constituição, desde que autorizado pelo poder legislativo por meio de aprovação de Lei específica.

 

Sem consenso e com a obstrução da oposição, a Comissão Mista de Orçamento adiou para terça-feira (11) a votação do PLN 4.

 

Em sua postagem, Bolsonaro ainda diz que sem essa aprovação, nos próximos meses também faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf e Plano Safra.

 

 

 

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