Câmara Municipal de Valparaíso adia decisão e vai aguardar parecer jurídico para dar posse, ou não, a suplente de vereador

26/06/2019

 

A sessão desta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Valparaíso foi, como previsto, agitada. Na pauta a possível votação de uma Deliberação Legislativa para dar posse ao suplente de vereador Pastor Alex (PRB), ou não.

 

O peerrebista assumiria o lugar do eleito Elvis Santos (SD), afastado do cargo pele justiça em uma ação de improbidade.

 

Na primeira discussão sobre o assunto a polêmica girou em torno de como se daria a decisão, que segundo o vereador Ferreira (Progressistas) deveria ser monocrática do presidente da casa por meio de uma Convocação de Ofício e não por meio da deliberação aprovada pelo plenário.

 

Diante do entendimento do progressista, o Pastos Alex articulou com os vereadores e com o presidente da casa, vereador Zé Antônio (MDB), que no final suspendeu provisoriamente o pleito, à espera de um parecer dos advogados da Câmara tanto sobre o meio em que se deve dar a decisão quanto sobre os recursos jurídicos impetrados na justiça tanto pelo próprio suplente quanto pelo parlamentar afastado, Elvis Santos.

 

Como pano de fundo dessa decisão, há uma questão de responsabilidade administrativa que recai sobre a presidência, pois o vereador afastado mantém seus vencimentos e sua estrutura parlamentar por determinação da justiça e sob o ponto de vista fiscal, a convocação do suplente significa dar posse ao 14º vereador em uma Câmara de 13 vagas.

 

Eu sou homem e sou filho de homem que tem sangue nas veias, eu não quero errar com ninguém (...) e entendo muito bem com relação a isso e sei de todos os interesses que estão em voga, sei de todos os interesses de um lado, de outro, e de intermediários, mas é o meu CPF que está na mesa, por isso eu não vou errar com ninguém, nem comigo mesmo”, disse Zé Antônio ao final da sessão, justificando a cautela.

 

Frustrada, a torcida que acompanhava o suplente Pastor Alex entrou em confronto com o vereador Zeca (SD), quando nas suas considerações pessoais ele defendeu o correligionário afastado, “O Elvis não foi condenado e responde por ter tido a coragem de dar dignidade ao legislativo e por ter tirado a Câmara do aluguel” disse o vereador debaixo de vaias e gritos de “fora”.

 

Com a aproximação do recesso parlamentar, a decisão sobre a nomeação do Pastor Alex como vereador agora deve ficar mesmo para o mês de agosto.

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