Vereadores de Valparaíso aprovam orçamento de R$ 555 milhões para 2020. Um acréscimo de 70,82% em relação a 2018

05/07/2019

 

A Câmara Municipal de Valparaíso aprovou nesta sexta-feira (06) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2020.

 

O PL (Projeto de Lei) 225/2019 aprovado prevê um orçamento municipal de R$ 555.118.811,86 no próximo ano, valor 70,81% maior que o de 2018, última receita realizada.

 

Esse projeto atrasou o recesso parlamentar de julho, pois o artigo 36 inciso 1º da Lei Orgânica valparaisense proíbe a suspensão dos trabalhos legislativos até que a previsão orçamentária do ano subsequente esteja aprovada.

 

A tramitação da LDO 2020 atrasou porque a Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio (CAMAIC), compostas pelos vereadores Nerivaldo Agiliza (PR), Brandão (PTB) e Ferreira (Progressistas) converteu seu parecer em diligências ao executivo, na busca de informações sobre a metodologia e elementos utilizados para a composição do valor tão acima da última receita realizada.

 

Sem sucesso, a comissão liberou o PL para votação com ressalvas, chamando atenção para as diferenças entre as receitas estimadas e as realizadas dos últimos anos.

 

A favor do projeto votaram os vereadores Flávio Lopes (Progressista), Maria do Monte (PSDB), Alceu Gomes (PSDC), Maria Neide (PSDB), Brandão (PTB), Zé Antônio (MDB) e Prof. Elenir (PROS). Contra votaram os vereadores Nerivaldo Agiliza (PR), Paulo Galego (PSL), Ferreira (Progressista) e Prof. Silvano (PT). Além destes estavam ausentes os vereadores Zeca (SD) por motivo justificado e Elvis Santos, afastado do mandato por decisão judicial.

 

Caso esse orçamento se confirme, o incremento obtido em dois anos de recessão econômica será o suficiente para executar o equivalente a dois PACs Anhanguera em obras pela cidade, além do que foi possível em 2018.

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