Empresas que formaram Cartel do Metrô-DF são condenadas pelo Cade

08/07/2019

 

Após seis anos de investigações, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou 11 empresas e 42 pessoas físicas por participação no chamado "cartel do metrô". No total, elas pagarão multas que somam R$ 535,11 milhões, abaixo dos R$ 991,1 milhões inicialmente sugerido pelo conselho.

 

Segundo o Cade, houve conluio em pelo menos 26 licitações de trens e metrôs, entre 1999 e 2013 realizadas no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

 

As empresas Alstom Brasil Energia, IESA Projetos Equipamentos e Montagens e TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira foram condenadas por irregularidades na concorrência pública do projeto de manutenção do Metrô-DF, realizada em 2005.

 

O maior valor será pago pela CAF Brasil, R$ 167 milhões, seguida pela Alstom, R$ 128,6 milhões, e Bombardier, R$ 85,6 milhões. Como antecipou o Estadão/Broadcast, as três empresas formavam o "núcleo duro" do cartel e receberam maior punição. Essas companhias também ficaram proibidas de participar de licitações por cinco anos.

 

As demais empresas pagarão as seguintes multas: Mitsui, R$ 600 mil; Tejofran, R$ 23 milhões; Iesa, R$ 927 mil; MGE, R$ 80 milhões; MPE, R$ 35,2 milhões; TC/BR, R$ 17,7 milhões; Temoinsa, R$ 17,7 milhões; e Trans Sistemas, R$ 20,230 milhões.

 

Foram arquivadas as denúncias contra a Serveng, RHA, Caterpillar e Hiunday-Rotem por falta de provas e por prescrição contra a Procint e Constech.

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