Câmara dos Deputados aprova reforma da previdência em primeiro turno

10/07/2019

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base da Reforma da Previdência em primeiro turno após quatro meses de análise.

 

O placar foi elástico tanto em quórum quando de maioria, dos 308 votos necessários, a reforma foi aprovada por 379 deputados e rejeitada por 131, perfazendo um total de 510 parlamentares presentes dos 513 eleitos.

 

A oposição até tentou vender caro a aprovação, discursou contra a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Reforma da Previdência e protocolou cinco requerimentos para tentar obstruir a tramitação, mas não teve sucesso. Em todas as votações, a posição pró-reforma saiu vitoriosa. Numa delas, encerrada às 16h, o lado favorável às mudanças obteve 345 votos.

 

O texto-base da reforma cria idades mínimas para aposentadoria para a maioria dos trabalhadores do Brasil, tanto na iniciativa privada como no serviço público federal, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, e prevê regras que devem reduzir o valor das aposentadorias dos civis, entre outras mudanças.

 

A próxima etapa é a análise dos destaques (mudanças pontuais), cerca de 19, para depois encaminhar a segunda e definitiva votação.

 

Entre uma análise e outra do plenário, a PEC deveria respeitar o interstício de cinco sessões, regra que deve ser quebrado após um acordo entre os líderes de bancadas e dos partidos, para finalizar definitivamente a tramitação antes do recesso parlamentar de julho.

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