STF decide manter Lula em Curitiba

08/08/2019

 

O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 7, acolher parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu a transferência do petista de Curitiba para um presídio em São Paulo. Dessa forma, o ex-presidente deve permanecer na Sala de Estado Maior onde se encontra preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

 

 

A defesa de Lula fez três pedidos ao STF. O primeiro era para que fosse concedida liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula, o que foi negado pelos ministros.

 

Por um placar de 10 votos a 1, o plenário atendeu, no entanto, outros dois pedidos subsidiários do petista: para suspender a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que havia autorizado a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal.

 

A defesa de Lula considerou a transferência para o estabelecimento prisional comum de Tremembé "descabida" e "ilegal".

 

Os integrantes da Corte também asseguraram ao ex-presidente o direito de permanecer em Sala de Estado Maior na superintendência da PF.

 

A decisão dos ministros contempla o posicionamento da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que defendeu o acolhimento parcial dos pedidos de Lula em manifestação oral durante a sessão.

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