Vereadores de Valparaíso votam projetos para melhorar o atendimento à saúde na cidade

30/08/2019

 

Os vereadores de Valparaíso de Goiás apreciaram nesta sexta-feira (30) dois PL (Projetos de Lei) ligados ao atendimento público de saúde na cidade.

 

Aprovado em segunda de três votações necessárias, o PL 240/2019 de autoria do vereador Paulo Galego (PPL) estabelece limites de tempo para que cada paciente seja atendido nas unidades públicas e privadas de saúde da cidade.

 

Esses limites são escalonados em cinco níveis, conforme prioridade estabelecida na triagem, obedecendo o Protocolo de Manchester, utilizado internacionalmente.

 

Veja os níveis de gravidade e o tempo máximo de espera estabelecido pelo Projeto de Lei para que pacientes sejam atendidos:

 

Já o PL 207/2019 de autoria da vereadora Prof. Elenir (PROS), foi aprovado em primeira votação das três que são necessárias para que seja sancionado pelo prefeito Pábio Mosoró (PSDB) e vire Lei.

 

O projeto da vereadora propõe que a Secretaria Municipal de Saúde divulgue em tempo real, provavelmente por meios eletrônicos como o Site da prefeitura, listagens contendo as filas de pacientes que esperam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e procedimentos de alta complexidade.

 

Segundo a proposta, as “filas” serão mantidas em ordem cronológica, divulgando apenas o número do Cartão do SUS dos pacientes para que seja mantida a confidencialidade dos pacientes.

 

A tramitação dos dois projetos devem ser finalizadas na próxima semana, o primeiro na sessão da quarta-feira (4) e o segundo na sexta-feira (6).

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