Bolsonaro assina MP que concede pensão vitalícia à crianças com microcefalia provocada pelo Zika Vírus

05/09/2019

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na quarta-feira (4) uma MP (Medida Provisória) que concede pensão vitalícia para crianças portadoras de microcefalia provocada pelo Zika Vírus, nascidas entre os anos 2015 e 2018.

 

A medida passa a vigorar imediatamente, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

 

Segundo estimativas do Governo Federal, cerca de 3 mil crianças brasileiras tem a microcefalia adquirida pela contaminação do Zica Vírus nestes quatro anos estipulados na MP.

 

Ingrid Graciliano, presidente da “Frente Nacional na Luta pelos Direitos da Pessoa com Síndrome Congênita do Zika Vírus”, participou da solenidade no Palácio do Planalto representando as mães de crianças com microcefalia. Ela contou que a pequena Nicole Graciliano, atualmente com 3 anos e 8 meses sempre demandou uma atenção especial, o que a levou a deixar a empresa que tinha em parceria com o ex-marido, passando a viver apenas do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

 

Ingrid disse que agora poderá voltar ao mercado de trabalho, já que a medida provisória substitui o Benefício de Prestação Continuada pela pensão vitalícia. “Eu vou poder trabalhar formalmente, retomar a minha carreira, que eu sou tecnóloga em radiologia, e estou fazendo o sétimo período de nutrição”, disse. “Eu quero concluir a minha faculdade e trabalhar na minha profissão sem que isso interfira no benefício da minha filha”, completou.

 

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que preside o Conselho Pátria Voluntária, lembrou que em viagem a Campina Grande (PB), ouviu o relato de muitas mães com medo de perder o Benefício de Prestação Continuada caso conseguissem uma fonte de renda. Receio que agora, segundo ela, deixa de existir.

 

A Medida Provisória assinada hoje responde a essa demanda transformando a angústia que existia em segurança. Agora essas crianças terão direito a pensão especial e as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício para os seus filhos”, ressaltou.

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