Senado aprova partilha de recursos do megaleilão de petróleo

16/10/2019

 Foto: Roque de Sá / Agência Senado

 

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que determina a parte que cabe a cada ente federativo dos recursos levantados com o megaleilão do petróleo que está marcado para o próximo dia 06 de novembro.

 

Esse leilão corresponde à chamada Cessão Onerosa, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobrás, que segundo o governo pode garantir uma arrecadação de R$ 106,5 bilhões.

 

A distribuição dos recursos do megaleilão entre União, estados e municípios faz parte do chamado pacto federativo, um conjunto de projetos que aumentam os recursos para os entes.

 

No decorrer do dia, senadores do Norte e do Nordeste tentaram alterar a proposta para destinar mais recursos para essas regiões, mas o temor de que o texto tivesse que retornar à Câmara dos Deputados e comprometesse o repasse de valores para governadores e prefeitos fez com que o projeto fosse aprovado sem modificações.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi o grande articulador para que o texto definido na Câmara fosse mantido.

 

O projeto aprovado nesta terça-feira determina que 15% (R$ 10,95 bilhões) dos recursos que serão divididos sejam destinados para Estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados - que beneficiam mais Norte e Nordeste - e um terço seguindo as regras do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) e da Lei Kandir - que beneficiam Estados exportadores.

 

Para os municípios, a proposta destina outros 15% (R$ 10,95 bilhões), segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FMP), privilegiando municípios mais pobres. A União ficaria com R$ 49 bilhões, a Petrobrás com R$ 33,6 bilhões e o Rio, R$ 2,4 bilhões.

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