Deputados aliados de Caiado aprovam "emenda jabuti" que desvincula orçamento destinado a cultura em Goiás

13/12/2019

 

O líder do governo Caiado na Alego (Assembleia Legislativa de Goiás), Bruno Peixoto (MDB), apresentou uma “emenda jabuti” que os deputados governistas aprovaram, já em duas votações, desvinculando o orçamento destinado à cultura em Goiás.

 

A manobra do líder Caiadista consiste em inserir a modificação polêmica num projeto relacionado a outro assunto bem distante, no caso um que tratava de multas aplicadas pelo Procon-GO.

 

Em meados de julho e agosto deste ano, o governo chegou a cogitar ele próprio mandar o PL (Projeto de Lei), porém a repercussão negativa o fez mudar a estratégia.

 

Se trata de apenas 0,5% da receita líquida e ainda assim o Estado quer tirar essa vinculação, um retrocesso para Cultura em Goiás” disse o ator Evandro Costa à época, quando o projeto ainda começava ser discutido.

 

O Fundo de Arte e Cultura do Estado (FAC) foi instituído pela Lei 15.633 de 30 de março de 2006 e depois da mobilização do setor cultural goiano, foi também regulamentado pelo Decreto n. 7.610 em 7 de maio de 2012, durante os governos de Marconi Perillo, .

 

Mesmo com o voto contrário da deputada Lêda Borges (PSDB), em conjunto com os parlamentares da oposição, a base aliada do governador Ronaldo Caiado fez valer sua vantagem numérica e trocou a palavra “de” por “até” 0,5% na Lei estadual, permitindo, inclusive, que o governo não investir nada em cultua, ao mesmo tempo que estabelece um teto no aporte financeiro para o segmento.

 

Nesta semana o executivo estadual enviou para a Alego um PL extinguindo 18 fundos, entre eles o de Arte e Cultura (FAC) e essas demonstrações de indisponibilidade Caiadista com o segmento deve prejudicar e até inviabilizar projetos como os que mantinham manifestações de comunidades tradicionais e ou atividades realizadas dentro das escolas públicas, ajudando na formação dos alunos e na especialização dos professores.

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